Notícias de Última Hora

MPF vai à Justiça para manter isolamento social em Altamira, no PA

Prefeito de uma das maiores cidades do estado anunciou reabertura do comércio a partir de hoje (31)


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir a flexibilização do decreto municipal que determina o fechamento de serviços não-essenciais e mantém o isolamento social em Altamira, uma das maiores cidades do Pará, como precaução para evitar, segundo o MPF, o contágio exponencial da população pelo coronavírus. O prefeito da cidade, Domingos Juvenil, anunciou, depois de reunião com comerciantes e empresários locais, o retorno do comércio “em sua plenitude”.

Na semana passada, após reunião com representantes de associações comerciais e empresariais de Altamira, a prefeitura disse que a partir do dia 31 de março (terça), quando vence o decreto municipal sobre o isolamento social, o comércio da cidade voltará a funcionar “em sua plenitude”. As escolas permanecerão fechadas, “mas sem afetar o comércio”.

Na ação, ajuizada na Justiça Federal de Altamira, o MPF pede que a prefeitura seja obrigada a manter as medidas necessárias para garantia do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde; que se abstenha de flexibilizar as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19, e que se abstenha de autorizar o pleno funcionamento do comércio, serviços e atividades não essenciais, sem restrições que desestimulem a circulação de pessoas em vias públicas.

Para o MPF, “não basta que o isolamento seja parcial, ou “vertical” (isto é, apenas de idosos e pessoas em grupos de risco), pois, se o vírus se espalhar mais rapidamente no resto da população, inevitavelmente chegará aos idosos”.


Em Nota Oficial, a prefeitura de Altamira destaca que, conforme o Decreto Estadual nº 609/2020, o comércio local poderá abrir hoje, 31, porém com restrições apenas de boates, shows. bares, academias, estabelecimentos do gênero e aglomerações com mais de 50 (cinquenta) pessoas.

Confira:


Por Gleyson Araujo | TV Cidade News