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Plenário do STF vai analisar vacinação obrigatória no Brasil

STF analisará essa e e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de Covid-19

Imagem: Dorivan Marino – STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta sexta-feira (23), enviar diretamente ao plenário as ações que discutem a vacinação compulsória da população em meio à pandemia de coronavírus.


Lewandowski aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte.

Dessa forma, o magistrado abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.


Lewandowski enfatizou que a análise em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

A data do julgamento no plenário da Corte ainda precisa ser definida, destaca o site Renova Mídia.