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Três deputados paraenses votaram contra dobrar punição para desvio de recursos cometidos durante a pandemia


Três deputados federais paraenses, todos da esquerda, votaram contra o projeto de lei 1485/20, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que duplica a punição de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública, devido a pandemia do novo coronavírus. O texto seguiu para votação no Senado.

São esses deputados: EDMILSON RODRIGUES (PSOL), AIRTON FALEIRO (PT) E BETO FARO (PT).


Os outros 14 deputados paraenses encaminharam parecer favorável ao projeto.

Segundo o site Pará Web, os três deputados da esquerda paraense não explicaram o motivo de ser contra o projeto que pune corruptos em momento delicado como esse.


O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.


Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública.